Cronologias

Realiza-se nas Caldas da Rainha e em Ferrel, Peniche, o Festival «Pela Vida e Contra o Nuclear», que contou com a participação de Zeca Afonso, Vitorino, Pedro Barroso, Fausto e Sérgio Godinho. Reuniu nos seus debates, espetáculos e atividades cerca de 3000 pessoas. Foi organizado pelo jornal Gazeta das Caldas.

O Decreto n.º 12/78, da Presidência da República, nomeia Mário Soares primeiro-ministro do II Governo Constitucional. A 24 de janeiro Mário Soares é novamente recebido pelo Presidente da República, no dia em que a imprensa divulga que o elenco do II Governo Constitucional está quase completo.

O Decreto n.º 13/78 aprova o acordo provisório europeu sobre Segurança Social, à exceção dos regimes de velhice, invalidez e sobrevivência, e do respetivo Protocolo Adicional.

Realiza-se a convenção nacional da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS), em Lisboa. Lopes Cardoso é o dirigente político mais destacado. São aprovados o programa e os respetivos estatutos. O partido cessará atividade em 1986, embora só tenha sido formalamente dissolvido em 1997.

Realiza-se o V Congresso Nacional do PSD no Teatro Vale Formoso, no Porto. Francisco Sá Carneiro recusa o cargo de presidente do partido, embora permaneça no conselho nacional.

O Presidente da República dá posse ao Governo presidido por Mário Soares. Os decretos n.os 15/78 e 16/78 nomeiam vários ministros e o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, formando assim o II Governo Constitucional: Defesa Nacional – Firmino Miguel; Adjunto do Primeiro-Ministro – Almeida Santos; Administração Interna – Alberto Oliveira e Silva; Justiça – José Dias dos Santos Pais; Comércio e Turismo – Basílio Horta; Reforma Administrativa – Rui Rodrigues Pena; Finanças e do Plano – Vítor Constâncio; Negócios Estrangeiros – Vítor Sá Machado; Educação e Cultura – Mário Sottomayor Cardia; Trabalho – Maldonado Gonelha; Agricultura e Pescas – Luís Saias; Indústria e Tecnologia – Carlos Melancia; Assuntos Sociais – António Arnaut; Transportes e Comunicações – Manuel Lima; Habitação e Obras Públicas – António Sousa Gomes. A 2 de fevereiro, o Programa do Governo é apresentado na Assembleia da República. A 6 de fevereiro, os decretos n.os 17/78 e 18/78 nomeiam 29 secretários e dois subsecretários de Estado, que são empossados pelo Presidente da República. A 8 de fevereiro, inicia-se o debate do Programa do Governo.

A Resolução n.º 15/78 prorroga até 31 de julho de 1978 a intervenção do Estado em várias empresas tuteladas pelo Ministério do Comércio e Turismo: Sociedades do Grupo Grão-Pará, Sociedade de Vinhos Borges & Irmão, SARL; Sociedades do Grupo Prainha; Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, SARL, e Real Companhia Vinícola do Norte de Portugal, SARL). A 18 de maio, a Resolução n.º 71/78 cessa a intervenção estatal no grupo Grão-Pará.

O Governo atribui um milhão de contos para reparação dos danos causados por um violento temporal que provocou a destruição de 600 metros do molhe oeste de Sines. A construção do Porto de Sines teve início em 1973, tendo entrado em exploração ainda durante o ano de 1978.

O realizador de cinema Roman Polanski escapa à justiça norte-americana e viaja para França, após se ter declarado culpado do crime da prática de relações sexuais com uma menor de 13 anos. Como cidadão francês está protegido da extradição, embora tenha sido preso na Suíça a 26 de setembro de 2009, a pedido das autoridades norte-americanas. A 12 de julho de 2010, as autoridades suíças rejeitaram o pedido de extradição para os EUA e libertaram-no.