Da ideia inicial à entrada em vigor, fazer uma lei em Portugal é um caminho longo e complexo. Quem pode propor uma lei? Quem decide se ela avança ou se fica pelo caminho? E onde entra o cidadão comum neste labirinto?
Neste episódio, a politóloga Sofia Serra-Silva e a humorista Luana do Bem percorrem os bastidores do processo legislativo português e explicam o papel – e competências – dos seus três grandes protagonistas: o Parlamento, o Governo e o Presidente da República. Mas não só. Esclarecem que também as Assembleias Legislativas Regionais e os cidadãos podem intervir no processo.
Pelo caminho, ficamos também a saber para que servem as comissões parlamentares e porque é que uma proposta legislativa pode demorar até dois anos a transformar-se em lei.
Para descobrir quem manda nas leis que mandam em nós, não perca este [IN]Pertinente.
Assembleia da República. (2005) «Constituição da República Portuguesa: VII revisão constitucional»
Assembleia da República. (n.d.). «Regimento da Assembleia da República»
Becker, R., & Saalfeld, T. (2004). «The life and times of bills» (In H. Döring & M. Hallerberg (Eds.), Patterns of parliamentary behaviour: Passage of legislation across Western Europe (pp. 57–90). Ashgate)
Direção de Informação Legislativa e Parlamentar. (2022). «Tempo médio de aprovação» (N.º 44). Assembleia da República
Governo de Portugal. (2019). Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro: Lei orgânica do XXII Governo Constitucional
Parlamento. (n.d.). «Como funciona o Parlamento» (Assembleia da República)
Serra-Silva, S., & Gaio e Silva, J. (2025). «Empowering the people: The evolution and impact of Portugal's citizens' legislative initiatives in a comparative perspective» (Parliamentary Affairs, 78(4), 741–766)
Serra-Silva, S. (2024) «Parlamento de portas abertas? A relação da Assembleia da República com os cidadãos» (Assembleia da República)
![A humorista Luana do Bem ao lado do politólogo Pedro Magalhães, sobre um fundo cinzento, com os logotipos "Fundação Francisco Manuel dos Santos" e "[IN]Pertinente" ao centro.](/sites/default/files/styles/more_episodes/public/2026-01/INP2026_POLITICA_1_SITE_1280x720_DESTAQUE.png.webp?h=a92f03cd&itok=z1VaHvE0)
![Na parte inferior, retrato a azul do humorista Manel Rosa ao lado da economista Catarina Roseta Palma, a rosa. Fundo cinzento, com os logotipos "[IN]Pertinente" e "Fundação Francisco Manuel dos Santos".](/sites/default/files/styles/more_episodes/public/2026-01/INP2026_ECONOMIA_1_SITE_1280x720_destaque.png.webp?h=a92f03cd&itok=nidhdYmU)
![A comunicadora Filipa Galrão ao lado da neurologista Raquel Gil-Gouveia. No topo, ao centro, o logotipo "[IN]Pertinente".](/sites/default/files/styles/more_episodes/public/2026-04/INP_CIENCIA_RGGXFG_SITE_1280x720_DESTAQUE%402x.png.webp?h=a92f03cd&itok=RJ6mm45i)
![Hugo van der Ding ao lado de Bernardo Caldas. Ambos sorridentes. Ao centro, o logotipo [IN]Pertinente](/sites/default/files/styles/more_episodes/public/2026-04/INP26_T6_SOCIEDADE_2_SITE_DESTAQUE_EPISODIO_1280x720.png.webp?h=a92f03cd&itok=tS2OXQPf)
4 comunicadores, 4 especialistas, 4 temas - Economia, Sociedade, Política e Ciência -, todas as semanas no [IN]Pertinente.
[IN]Pertinente: um confronto bem disposto entre a curiosidade e o saber. Porque quando há factos, há argumentos.
[IN]Pertinente é um podcast da Fundação Francisco Manuel dos Santos que pretende dar respostas às perguntas de todos, contribuindo para uma sociedade mais informada.
![A humorista Luana do Bem ao lado do politólogo Pedro Magalhães, sobre um fundo cinzento, com os logotipos "Fundação Francisco Manuel dos Santos" e "[IN]Pertinente" ao centro.](/sites/default/files/styles/episodes_mini/public/2026-01/INP2026_POLITICA_1_SITE_1280x720_DESTAQUE.png.webp?h=a92f03cd&itok=hdF4ePty)
![A humorista Luana do Bem ao lado do politólogo Pedro Magalhães, sobre um fundo cinzento, com os logotipos "Fundação Francisco Manuel dos Santos" e "[IN]Pertinente" ao centro.](/sites/default/files/styles/teaser_small/public/2026-01/INP2026_POLITICA_1_SITE_1280x720_DESTAQUE.png.webp?h=a92f03cd&itok=eh6XTxRK)