Portugal and Europe: New Citizenships

NOVEMBRO 2013

Passados quase quarenta anos do 25 de abril, o que significa ser cidadão em Portugal hoje? E de que forma é que a pertença à União Europeia modificou os direitos de cidadania e o seu uso?
Ao longo do livro, juristas, politólogos e sociólogos fazem um retrato da evolução em Portugal nas últimas décadas do ponto de vista dos vários direitos de cidadania. É um olhar que põe a vontade política em contraste com a realidade social e cultural de um país em mudanças, com ambição, contradições, algumas falhas e outros tantos êxitos.
No seu conjunto, os textos aqui reunidos mostram a forma como a adesão à União Europeia serviu para materializar uma cidadania democrática, mais igualitária e mais inclusiva, que em muitos casos já havia sido legislada, mas faltava pôr em prática. Se é verdade que em Portugal e democratização trouxe consigo um conjunto de direitos de cidadania, também é certo que o legislador foi maximalista num contexto pouco propício do ponto de vista da realidade social. Com a entrada na EU e a consequente europeização e modernização do país que alguns desses direitos começaram a existir de facto, e não apenas nas leis.
A europeização, na medida em que reforçou o Estado português e o consolidou através da capacitação do governo para o melhoramento da cidadania.