Educação

A Criança, a Família e o Direito

PUBLICADO EM junho 2014
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Sinopse

Este livro procura dar a conhecer, numa linguagem facilmente compreensível por não juristas, a evolução nas últimas décadas da situação das «crianças» – ou seja, das pessoas com menos de 18 anos – à face do Direito da Família e de outras leis que visam a sua protecção. É analisado o exercício das responsabilidades parentais, nos casos de vida em comum dos pais e de separação. Particular atenção é dada às crianças sem pais capazes de exercerem as suas responsabilidades, apreciando-se para esse efeito os institutos jurídicos capazes de as apoiar e procurando caminhos para os adequar melhor à realidade actual. Num breve olhar prospectivo, salienta-se a necessidade de os adultos serem capazes de corresponder às exigências resultantes da transformação das relações familiares.

Autoria

Coordenação e autoria

  • Eliana Gersão
    Eliana Gersão (Coimbra, 1941) concluiu a licenciatura e o Curso Complementar de Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Fez estudos na Universidade Livre de Berlim, no Instituto Max Planck (Friburgo) e na Faculdade Internacional para o Ensino do Direito Comparado (Estrasburgo). Entre outros cargos e funções, foi investigadora no Centro de Direito Comparado da FDUC, directora do Centro de Observação e Acção Social anexo ao Tribunal de Menores de Coimbra e directora do Gabinete de Estudos Jurídico-Sociais do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). É membro do Centro de Direito da Família da FDUC.

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