Política e Sociedade

A Liberdade de Expressão em Tribunal

Nº 34 | maio 2013

Francisco Teixeira da Mota

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Sinopse

A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de um regime democrático. Sem liberdade de expressão, para além de ficarmos diminuídos como pessoas, não há controlo do poder politico nem de qualquer outro poder. Nos Estados Unidos da América, a liberdade de expressão quase parece não ter limites, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem dá-lhe um papel primordial e a Constituição da República Portuguesa considera-a uma liberdade fundamental. Mas para além das leis, importa sobretudo percebermos como é vivida em concreto esta liberdade. Os casos judiciais, onde se definem os limites da liberdade de expressão, são a melhor matéria-prima para sabermos os contornos desta liberdade e é deles que fala esta obra.

Autoria

Coordenação e autoria

  • Francisco Teixeira da Mota
    Francisco Maria de Lencastre Teixeira da Mota, nascido em 1954. Licenciado em Direito em 1976 pelo Universidade Clássica de Lisboa. Pós-Graduação em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado desde 1982. Colunista do jornal PÚBLICO desde 1990. Autor dos livros “Alves Reis – Uma história portuguesa”, “ O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e a Liberdade de Expressão – Os casos portugueses” e “Henrique Galvão – Um herói português” Actualmente faz parte de um comité de peritos do Conselho da Europa que está a sistematizar os Direitos dos Utilizadores da Internet.

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