Os novos titãs da democracia

A denominada “crise das lideranças” é um tema de debate incontornável quando abordamos as democracias modernas. Crise que não nego, mas que importa colocar em perspectiva, à luz de duas advertências preliminares.

A primeira respeitante ao facto de considerar que em todas as democracias a denominada crise das lideranças é parte de um problema mais vasto: o da crise das democracias representativas contemporâneas. Se o estatuto e características das lideranças é parte integrante dessa crise mais vasta, creio que a das lideranças é menos causa e faz sobretudo parte das consequências.

A segunda respeitante ao efeito que a passagem do tempo tem na mistificação das lideranças do passado, tantas vezes invocadas como termo de comparação para sublinhar as vulnerabilidades das actuais. Daí a procura de “novos titãs”... Teria a aura de liderança de Winston Churchill (sem dúvida o exemplo mais revelador de um líder bem sucedido numa situação limite da respectiva comunidade) resistido aos padrões actuais de escrutínio da vida pública, em especial da bem agressiva imprensa tablóide britânica, conhecidos os seus hábitos de vida privada (de tabaco e bebida) propensos a excessos? Seria possível hoje que um Presidente francês (falo de Mitterrand, claro, provavelmente o mais gaullista de todos os Presidentes da V República) mantivesse duas famílias paralelas durante mais de vinte anos, a expensas do Estado, sem escrutínio nem censura públicas? Estes dois exemplos servem apenas para chamar a atenção para o facto de as lideranças de hoje se defrontarem com um escrutínio público mais intensivo e abrangente do que as do passado, as quais são tantas vezes apresentadas como modelares. O que não constitui apenas um elemento de diferenciação das condições de exercício de uma função liderante na actualidade, mas também um elemento relevante na decisão individual de envolvimento na vida pública.

Com efeito, mais do que a tão propalada questão das restrições às retribuições financeiras pelo exercício de cargos políticos (por comparação
com as actividades no sector privado), a questão do tipo de escrutínio público da acção política contemporânea parece-me ser um factor
dissuasor mais relevante no recrutamento do pessoal político nas democracias contemporâneas. Colocados estes elementos preliminares de relativização da denominada “crise das lideranças”, a crise das democracias representativas radica na depreciação da função política.
A dessacralização do poder muitas vezes apresentada como a “dessacralização do poder”, a menor valorização da acção política resulta, no meu entender, de três dinâmicas que, sendo distintas entre si nas causas e até nas consequências, acabam por convergir em termos de pontos de aplicação.

Em primeiro lugar, a questão pouco debatida (e até pouco estudada) dos critérios e práticas de recrutamento e selecção do pessoal político.
Este tema, em regra, é abordado na lógica de uma chamada “carreira política” e em torno dos efeitos (perversos) da via de acesso ascendente
das juventudes partidárias até aos cargos de liderança partidária e nacional. Tudo se passa entre as paredes discretas das máquinas partidárias, que apenas se tornam pontualmente menos opacas quando surgem conflitos internos ou escândalos relacionados com práticas de pagamentos de quotas ao jeito de “sindicatos de voto” para sustentar núcleos de poder partidário (a nível local, regional ou mesmo nacional). A reflexão que importa fazer tem a ver com a opção entre uma lógica de profissionalização da política (os defensores de uma lógica de carreira política) por contraposição a uma lógica mais próxima da intervenção cívica – mais semelhante a outras formas de participação na vida pública típicas de organizações da sociedade civil. A defesa da profissionalização (bem expressa na tese da exclusividade de exercício do mandato de deputado) assenta na ideia de que a experiência e a especialização constituem valores acrescentados dos representantes eleitos e consequentemente das lideranças. A perenidade no exercício de cargos políticos prevaleceria assim como reconhecimento do mérito em detrimento da renovação dos seus titulares. Mas, em contraponto, a profissionalização gera uma cultura de casta, de grupo fechado, cujo centro de interesses se define autonomamente em relação ao interesse geral, reforçando o sentimento popular de que os núcleos dirigentes (as lideranças) vivem afastados dos problemas quotidianos da imensa esmagadora maioria dos cidadãos. Só o debate democrático, e as práticas e regras de conduta dos partidos
políticos, pode permitir abordar este elemento da crise das democracias no tocante ao recrutamento do pessoal político.

A segunda dinâmica é mais complexa e tem a ver com o cerne da própria acção política. A crise as democracias representativas decorre, em boa medida, da alteração do espaço operativo da política, fruto da globalização económico-financeira e comunicacional em geral e, muito em  particular, das condicionantes emergentes da participação num processo de integração regional como é a União Europeia. A interdependência, tanto a nível global como regional, é compreendida pelos cidadãos e integrada na sua valoração da actividade política. Isto é, os cidadãos percebem bem que a capacidade de intervenção do poder político nacional se encontra hoje muito mais limitada do que no passado. Mas a realidade é que a retórica política da vida pública nacional parece não ter integrado (ainda?) este quadro de limitações e de interdependências. Dito de outro modo: as expectativas de transformação da realidade geradas por uma retórica discursiva que não incorpora as limitações decorrentes das interdependências agrava o fosso entre compromissos assumidos e resultados produzidos pela acção política. Por isso, a integração da componente europeia (nas oportunidades de que é portadora mas também nos constrangimentos dela decorrentes) no quadro do discurso político nacional constitui um elemento essencial na revalorização da acção política aos olhos dos cidadãos. O que exige um debate aprofundado sobre o sentido e o rumo do processo de integração europeia, não apenas no plano económico-financeiro (dominante nestes anos mais recentes) mas também no plano social e político. Neste aspecto, a questão central da dinâmica política da integração europeia tem a ver com o sentimento de “empobrecimento democrático” associado ao processo de transferência de competências do nível nacional para o nível europeu. Isto é, as limitações, em termos de controlo e de responsabilização (accountability) na esfera política nacional decorrentes da centralização de competências num plano supranacional (necessária em função dos ditames da interdependência) não encontram o correspondente reforço e compensação no quadro institucional europeu, considerado pelos cidadãos como incompreensível, pouco transparente e carecido de proximidade necessária a uma relação de confiança.

Este sentimento de perda democrática tem que encontrar resposta tanto no aperfeiçoamento dos mecanismos democráticos no plano europeu (a temática do denominado “défice democrático europeu”, sobre a qual muito haveria a dizer) como na plena integração das temáticas europeias no debate político nacional.

Sob este último ponto de vista permanece como central o papel que possa caber (e ser assumido) pelos parlamentos nacionais no âmbito das opções estruturantes das políticas europeias, na precisa medida em que o “contrato de confiança” entre eleitos e eleitores expresso nas eleições nacionais não pode deixar de incluir, cada vez com maior proeminência, a orientação dos governantes nacionais em matérias europeias.

E aqui entram em jogo de novo as lideranças que temos e de que precisamos: aceitando as limitações da sua própria capacidade de intervenção no contexto global e regional em que nos inserimos, ao mesmo tempo que assumindo essas limitações como elementos integrantes da sua responsabilidade política nacional (resistindo à tentação de fazer das instâncias europeias – em que participamos por direito próprio – o bode expiatório das dificuldades políticas internas). A conclusão, pois, é de que teremos lideranças europeias tanto mais fortes e consistentes quanto forem mais claras e coerentes enquanto líderes nacionais.

A terceira dinâmica tem a ver com as evoluções registadas no plano das sociedades democráticas contemporâneas. Nesta vertente, a globalização económico-financeira e comunicacional produziu resultados tão relevantes quanto paradoxais. Enquanto nas economias emergentes assistimos à saída da pobreza de largos milhões de pessoas e à consolidação de classes médias norteadas por valores e padrões de consumo equiparáveis aos do mundo desenvolvido, neste último assistimos a um significativo aumento das desigualdades sociais, quer entre países quer dentro de cada país. O aumento do desemprego estrutural e do desemprego jovem nos países europeus, a precariedade laboral e o fenómeno dos chamados working poor, a contracção de expectativas de evolução das classes médias estreitamente associada às restrições das prestações do estado social, todos estes elementos alteram o ambiente político nos países desenvolvidos.

É neste caldo de cultura social que podemos encontrar as raízes profundas das grandes tendências políticas que representam o maior desafio às lideranças das democracias maduras, seja na Europa seja no outro lado do Atlântico: a tentação protecionista e a deriva populista.

Desde o Tea Party americano, passando pela Frente Nacional francesa, até ao Podemos espanhol, oriundos de horizontes políticos e sociais distintos e seguindo fórmulas políticas diferenciadas entre si, estes movimentos caracterizam-se pela contestação dos sistemas políticos existentes numa convergência de fechamento das sociedades nacionais sobre si próprias e de contestação do establishment, concebido como uma casta dominante, permeável ao controlo de centros de poder financeiro difusos e secretistas, enredado em processos de corrupção e de conluio à margem do interesse geral. Esta pulsão populista acompanha um definhamento do centro político, seja pela perda relativa de peso do centro-esquerda – expressa pelo vazio político da resposta social-democrata à crise financeira de 2008 – seja por uma aproximação do centro-direita a posições mais extremadas – expressa pela progressiva colonização da democracia cristã por orientações conservadoras ou mesmo mais marcadamente liberais. O resultado global, salvaguardadas as matizes nacionais, é uma acrescida polarização das sociedades e, em vários casos, dificuldades acrescidas para garantir a governabilidade (veja-se a situação espanhola de impasse na formação de um governo ou mesmo o atrito paralisador da Administração Obama da fractura entre Republicanos e Democratas nos EUA). A deriva populista alimenta-se de uma retórica contra a globalização e a sua manifestação mais evidente, o comércio livre. As reacções dos dois lados do Atlântico às negociações do Tratado Transatlântico de Comércio e de Investimento (TTIP) são disso um bom exemplo e serão um teste à resiliência das sociedades abertas ocidentais. A lógica populista visa criar uma espécie de “inimigo do interior que vem de fora” através da diabolização da imigração e dos imigrantes. Baseados numa retórica nacionalista, muitas vezes com ressonâncias racistas e xenófobas, os populistas desenvolvem uma retórica segregacionista e divisiva onde os imigrantes personificam a ameaça às condições sociais dos sectores mais vulneráveis das sociedades desenvolvidas, explorando os sentimentos de insegurança e de angústia dos autóctones e alimentando o ressentimento social como força mobilizadora. Nesta terceira vertente joga-se a natureza profunda das nossas sociedades e o futuro dos sistemas políticos democráticos. Mais do que negar as razões profundas, de ordem social e cultural, que constituem o campo onde prolifera o populismo, ou do que recobrir com acusações generalizadas de racismo todos os que se deixam atrair por essas propostas, a responsabilidade das lideranças democráticas assenta na definição de um rumo de combate às desigualdades e de consolidação de sociedades inclusivas e socialmente coesas e solidárias (entre estratos sociais e entre gerações). O populismo levanta muitas questões que encontram ressonância e respaldo nas sociedades, só que a todas essas questões apresenta as más respostas ou respostas demagógicas e simplistas vocacionadas para o malogro. Mas o silêncio e a omissão das lideranças democráticas em relação a essas questões só pode abrir o caminho para as tentações populistas e tantas vezes antidemocráticas. Antes de ser um problema de lideranças, a crise das democracias representativas é sobretudo uma questão de valores. Por isso, em jeito de conclusão, aqueles titãs da democracia que procuramos serão hoje, como sempre, os que, assumindo os valores das sociedades abertas, democráticas e inclusivas, saberão mobilizar as energias e as vontades dos cidadãos que aspiram a uma vida de prosperidade, solidariedade e paz.