Em 1831, o conde francês Alexis de Tocqueville demorou-se nove meses nos Estados Unidos da América. Foi à procura da experiência fundadora da primeira democracia representativa moderna, que deixou bem documentada num dos livros mais importantes sobre a América e sobre a democracia. Da Democracia na América mostra como o princípio da igualdade foi o que mais chamou a atenção de Tocqueville. A igualdade de condições necessária à preservação da liberdade política. Mas também a igualdade que pode ser compatível com a tirania. Uma inquietação que demonstra como a fronteira que separa a liberdade da escravatura é débil e como alguma da satisfação que a democracia permite também poderá obter-se na tirania.
Quarenta anos antes do desembarque de Tocqueville em Rhode Island, os federalistas americanos não tinham ilusões benevolentes sobre a condição humana. Por isso, James Madison se preocupou com freios e contrapesos – “que a ambição contrabalance a ambição”. Dizia Madison: “Se os homens fossem anjos nenhuma espécie de governo seria necessária. Se fossem os anjos a governar os homens, não seriam necessários controlos externos nem internos sobre o governo.” Mas, como os homens são homens, é preciso habilitar o governo a controlar os governados e, depois, obrigar o governo a controlar-se a si próprio. Múltiplos controlos e múltiplas partilhas numa sociedade pluralista em que é tão importante defender os governados da opressão dos seus governantes como defender cada parte da sociedade da injustiça da outra parte. Princípios vitais para uma democracia que contagiou o mundo desde a Revolução Americana. Foram os totalitarismos do século XX que a colocaram em crise. Só no pós-Guerra recomeçou a reabilitar-se. Pode dizer-se que, mesmo que apenas como ideia, vinga em boa parte do mundo. Mais de metade da população mundial vive hoje em democracia. Paradoxalmente, nunca terá sido tão grande a insatisfação com a democracia. Com a queda do Muro de Berlim, que dividia a Alemanha e o mundo, e o desmoronar da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, acreditou-se (Francis Fukuyama) que a História tinha chegado ao fim, com o mundo rendido a uma democracia pluralista de mercado. Outros, como Thomas Friedman, vislumbraram uma Terra “plana”, sem fronteiras, fruto da globalização dos mercados e das ideias (ocidentais). Jeremy Rifkin ousou convencer-nos de que vinha aí o fim do trabalho e a civilização do lazer. Outros ainda, como Samuel Huntington, mais pessimistas, apostaram num choque de civilizações. De todos, talvez tenha sido Huntington o que mais se aproximou dos novos tempos. O ataque às Torres Gémeas de Nova Iorque e a invasão do Iraque se encarregaram de anunciar muito do que estava para vir.
Num livro recente, Danser sur un Volcan, o economista francês Nicolas Baverez detecta três rupturas fundamentais: a perda do monopólio da condução dos negócios do mundo por parte do Ocidente; a crise do Estado-Nação; a falta de meios e de vontade dos EUA no sentido de garantirem a estabilidade do capitalismo e da geopolítica da globalização. Tudo isto acelerou a História. Comprovam-no a expansão bárbara do Daesh e a guerra interna no Islão, o ressurgimento dos impérios (China, Rússia, Irão, Turquia), a crise dos refugiados, a desregulação das finanças e das economias, o progresso da era digital ou as pulsões fragmentárias na União Europeia. Tudo conjugado produz uma desestabilização profunda dos Estados e das democracias.
Se a democracia não garante liberdade e igualdade, se não é ela própria um factor de progresso e bem-estar, podemos questionar-nos: não estaremos a viver um período de regressão, depois da terceira grande vaga de democratização? Pelo menos em geografias que nos são próximas, há ameaças significativas às vantagens da democracia. As políticas económicas (ou a falta delas) trouxeram deflação, fragilizaram as classes médias e agravaram as desigualdades e a pobreza. A impotência dos governos nacionais aumentou. As estruturas supranacionais assumem soberania nos Estados sem que os Estados se sintam suficientemente representados. Na União Europeia, órgãos como o Eurogrupo ou o Banco Central Europeu impõem-se aos Estados sem que se lhes reconheça legitimidade. O presidente do BCE recomendou mudanças nas leis eleitorais e uma revisão constitucional numa reunião do Conselho de Estado de Portugal… A velocidade e o curto prazo propiciam mais a reacção do que a iniciativa. Os media e a comunicação em rede criam novas percepções e um escrutínio político e social sem precedentes. Há um afastamento objectivo dos cidadãos das eleições, dos partidos e da política. Uma deslegitimação de instituições e eleitos. Desilusão e descrença. Terreno fértil para a demagogia e os populismos e para a erupção de autoritarismos com pretensões de verniz democrático. Por isso se fala em “democratura” quando se olha para a Rússia de Putin. Não está sozinho. O autoritarismo ameaça globalizar-se. Esta aceleração da História apanhou a política e as instituições desenquadradas com o sentido e a velocidade das transformações. Pior do que isso, a política e a democracia desvalorizaram-se. Moisés Naím diz mesmo que o poder está a declinar: “No século XXI é mais fácil obter o poder, mas é mais difícil usá-lo – e é mais fácil perdê-lo.”
Há um deslassamento entre a sociedade e a política. Os partidos políticos estão sob suspeita permanente. Fecharam-se à sociedade, a democraticidade interna é limitada, faltam mecanismos de participação eleitoral (listas desbloqueadas, abertas, eleições primárias para escolher candidatos, abertura a não militantes), falta transparência financeira, falta respeito pela divisão de poderes. A partidocracia vai colonizando o Estado ao mesmo tempo que ganha evidência aquilo que, há poucas semanas, Hubert Védrine chamava de “quimera da democracia directa”, apoiada num “êxtase digital, que pode conduzir à ditadura de todos sobre cada um”. É enorme a resistência a reformas eleitorais. Entre nós, nem sequer se tem o cuidado de melhorar o próprio processo eleitoral. Ampliar o voto antecipado ou o voto postal e considerar o voto electrónico seria de grande utilidade. Os sistemas eleitorais são difíceis de mudar, mas há gestos simples que podem ser incentivos de participação. A participação política é vital para a democracia, daí que não se devam desvalorizar os mecanismos referendários. Há múltiplos exemplos, em escalas diversas, nos EUA ou na Suíça, que legitimam ou reforçam as políticas públicas.
A democracia representativa não estará em perigo, como dão por adquirido os jovens ouvidos pela XXI. Continua a ser a técnica menos má para vivermos em liberdade e a via mais pacífica para afastarmos os maus governantes. Mas está enfraquecida e é pouco confiável. Precisa de se libertar da partidocracia, não dos partidos. Precisa de fragmentar e distribuir poder para prevenir abusos. Precisa de ser mais igualitária. E precisa também de lideranças com convicções democráticas, que saibam assumir os princípios das sociedades livres. Não falta quem gostasse de vislumbrar uma onda revolucionária de inovações políticas que reinventem os partidos e a participação dos cidadãos. A paralisia, o sufoco, o rancor e a revolta, que andam por aí, precisam de respostas. Elas estão nos valores e nos princípios dos Founding Fathers e na certeza de que só em democracia se pode encontrar remédio para a desilusão democrática. Precisam é de ser permanentemente materializadas e aperfeiçoadas.